O Impacto Ambiental e Económico da Pesca em Águas Profundas: Uma Perspetiva Global

A pesca em águas profundas, a prática de capturar vida marinha a profundidades que normalmente excedem os 200 metros, tornou-se uma indústria global significativa. Embora forneça uma fonte de alimento e oportunidade económica para alguns, o seu impacto no ambiente e na sustentabilidade a longo prazo dos ecossistemas marinhos é um assunto de crescente preocupação. Este artigo de blog irá explorar os efeitos multifacetados da pesca em águas profundas, examinando as suas consequências ecológicas, os impulsionadores económicos e os desafios de garantir uma gestão responsável dos recursos à escala global.

Compreender a Pesca em Águas Profundas

A pesca em águas profundas engloba uma variedade de métodos, cada um com a sua própria pegada ambiental. Compreender estes métodos é crucial para avaliar o seu impacto:

• Arrasto de Fundo: Envolve arrastar uma grande rede ao longo do leito marinho, capturando indiscriminadamente tudo no seu caminho. É uma das formas mais destrutivas de pesca em águas profundas.
• Arrasto de Meia-Água: As redes são rebocadas através da coluna de água, visando cardumes de peixes. Embora menos destrutivo para o leito marinho do que o arrasto de fundo, pode ainda assim impactar espécies não-alvo.
• Palangre: Uma longa linha com anzóis iscados é lançada, estendendo-se frequentemente por quilómetros. As capturas acessórias (bycatch), a captura não intencional de espécies não-alvo como aves marinhas e tartarugas, é uma preocupação significativa.
• Pesca com Armadilhas (Covos): Armadilhas ou covos são colocados no leito marinho para apanhar crustáceos e outros invertebrados. Este método é geralmente considerado menos destrutivo do que o arrasto, mas pode ainda ter impactos localizados.

As espécies-alvo na pesca em águas profundas variam dependendo da região, mas incluem frequentemente o peixe-relógio, a marlonga-negra (robalo chileno), várias espécies de bacalhau e pescada, e camarões e caranguejos de profundidade. Estas espécies são muitas vezes de crescimento lento e longa vida, tornando-as particularmente vulneráveis à sobrepesca.

Os Impactos Ambientais

Destruição de Habitats de Profundidade

O impacto mais imediato e visível da pesca em águas profundas é a destruição dos habitats do leito marinho. O arrasto de fundo, em particular, é altamente destrutivo, arrasando ecossistemas complexos como:

• Montes Submarinos: Montanhas subaquáticas que são hotspots de biodiversidade, suportando comunidades únicas de corais, esponjas e peixes. O arrasto pode obliterar estes ecossistemas frágeis.
• Corais de Água Fria: Estes corais de crescimento lento formam estruturas complexas que fornecem habitat para uma vasta gama de espécies. São facilmente danificados pelas artes de arrasto e demoram séculos a recuperar.
• Campos de Esponjas de Profundidade: Semelhantes aos recifes de coral, os campos de esponjas fornecem habitat e áreas de berçário para muitas espécies. O arrasto pode destruir estas estruturas frágeis.

A destruição destes habitats não só reduz a biodiversidade, mas também perturba as funções ecológicas que eles fornecem, como o sequestro de carbono e a ciclagem de nutrientes. Por exemplo, estudos demonstraram que o arrasto pode libertar quantidades significativas de carbono armazenado no leito marinho, contribuindo para as alterações climáticas. Um exemplo desta destruição pode ser visto nas águas ao largo da costa da Nova Zelândia, onde o arrasto de fundo extensivo danificou severamente os ecossistemas dos montes submarinos.

Sobrepesca e Esgotamento dos Stocks de Peixe

Muitas espécies de peixes de profundidade têm um crescimento lento, maturação tardia e baixas taxas reprodutivas. Isto torna-as particularmente vulneráveis à sobrepesca. Uma vez que uma população é esgotada, pode levar décadas, ou mesmo séculos, para recuperar. Alguns exemplos de espécies de profundidade sobre-exploradas incluem:

• Peixe-relógio (Hoplostethus atlanticus): Esta espécie, encontrada nos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, foi fortemente explorada em muitas áreas, levando a declínios populacionais significativos.
• Marlonga-negra (Dissostichus eleginoides): Também conhecida como robalo chileno, esta espécie tem sido alvo tanto da pesca legal como ilegal, levantando preocupações sobre a sua sustentabilidade. A pesca INN (Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada) extensiva impactou significativamente as populações no Oceano Austral, particularmente em torno das ilhas subantárticas.
• Tubarões de Profundidade: Muitas espécies de tubarões de profundidade são capturadas como bycatch ou alvo pelas suas barbatanas e fígados. As suas lentas taxas reprodutivas tornam-nos extremamente vulneráveis à sobrepesca.

O esgotamento destes stocks de peixe não só afeta o ecossistema marinho, mas também tem consequências económicas para as pescas que deles dependem. Além disso, a remoção de predadores de topo pode ter efeitos em cascata na cadeia alimentar, alterando a estrutura e a função de ecossistemas inteiros.

Capturas Acessórias e Devoluções

A captura acessória (bycatch), a captura não intencional de espécies não-alvo, é um problema significativo na pesca em águas profundas. Muitas espécies, incluindo aves marinhas, mamíferos marinhos, tartarugas e peixes não-alvo, são capturadas e frequentemente devolvidas, mortas ou feridas. Alguns exemplos de problemas de bycatch incluem:

• Captura Acessória de Aves Marinhas na Pesca com Palangre: Albatrozes e petréis são particularmente vulneráveis a serem apanhados nos anzóis do palangre. Isto levou a declínios significativos em algumas populações de aves marinhas, especialmente no Oceano Austral.
• Captura Acessória de Mamíferos Marinhos na Pesca de Arrasto: Golfinhos e botos podem ficar emaranhados nas redes de arrasto, levando a ferimentos ou morte.
• Captura Acessória de Tubarões de Profundidade: Muitas espécies de tubarões de profundidade são capturadas como bycatch na pesca de arrasto e com palangre. As suas lentas taxas reprodutivas tornam-nos particularmente vulneráveis a esta fonte adicional de mortalidade.

As capturas devolvidas representam um desperdício significativo de recursos marinhos e podem ter efeitos prejudiciais no ecossistema. Os peixes devolvidos podem atrair necrófagos, alterando a dinâmica da cadeia alimentar e potencialmente perturbando os processos naturais.

Impactos nos Ecossistemas Marinhos

Os efeitos combinados da destruição de habitats, sobrepesca e capturas acessórias podem ter impactos profundos nos ecossistemas marinhos. Estes impactos podem incluir:

• Perda de Biodiversidade: A destruição de habitats e a remoção de espécies podem levar a um declínio na biodiversidade, tornando os ecossistemas menos resilientes às mudanças.
• Alteração da Estrutura da Cadeia Alimentar: A remoção de predadores de topo ou de espécies-chave pode ter efeitos em cascata na cadeia alimentar, alterando a abundância e a distribuição de outras espécies.
• Perturbação das Funções do Ecossistema: A destruição de habitats e a alteração da estrutura da cadeia alimentar podem perturbar importantes funções do ecossistema, como o sequestro de carbono e a ciclagem de nutrientes.

Estes impactos podem ter consequências a longo prazo para a saúde e produtividade do oceano. Um exemplo concreto é o declínio de certas comunidades de esponjas e corais que são berçários críticos para espécies de peixes comerciais em várias áreas do globo.

Os Impulsionadores Económicos

Apesar das preocupações ambientais, a pesca em águas profundas continua a ser uma atividade económica significativa. Os impulsionadores económicos por detrás desta indústria incluem:

Elevada Procura por Pescado

A procura global por pescado está a aumentar, impulsionada pelo crescimento populacional e pelo aumento dos rendimentos. Espécies de peixes de profundidade, como o peixe-relógio e a marlonga-negra, são muito valorizadas em muitos mercados, atingindo preços elevados. Esta procura cria um forte incentivo para que as empresas de pesca capturem estas espécies, mesmo em ambientes remotos e desafiadores. Os mercados na Europa, América do Norte e Ásia são impulsionadores particularmente fortes desta procura.

Avanços Tecnológicos

Os avanços na tecnologia de pesca tornaram possível aceder e explorar recursos de águas profundas que antes eram inacessíveis. Estes avanços incluem:

• Sistemas de Sonar Sofisticados: Utilizados para localizar cardumes de peixes a grandes profundidades.
• Artes de Arrasto Avançadas: Projetadas para resistir à pressão e à abrasão do ambiente de águas profundas.
• GPS e Comunicação por Satélite: Utilizados para navegação e comunicação, permitindo que as embarcações de pesca operem em áreas remotas.

Estas tecnologias aumentaram a eficiência e a rentabilidade da pesca em águas profundas, incentivando ainda mais a exploração destes recursos.

Falta de Regulamentação Eficaz

O alto-mar, áreas para além da jurisdição nacional, é notoriamente difícil de regular. Esta falta de regulamentação eficaz permitiu que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) florescesse, minando os esforços para gerir as pescas de profundidade de forma sustentável. O Oceano Austral, por exemplo, tem sido um hotspot para a pesca INN que visa a marlonga-negra. A falta de regulamentação rigorosa e de fiscalização em muitas Zonas Económicas Exclusivas (ZEEs) também contribui para o problema.

Os Desafios da Gestão Sustentável

Garantir a gestão sustentável das pescas de profundidade é um desafio complexo, que requer cooperação internacional, regulamentação eficaz e soluções inovadoras.

Cooperação Internacional

Muitos stocks de peixes de profundidade são transfronteiriços, o que significa que migram através das fronteiras nacionais e para o alto-mar. A gestão eficaz destes stocks requer cooperação internacional entre os países que os capturam. Esta cooperação pode ser alcançada através de organizações regionais de gestão das pescas (ORGP), que são responsáveis por estabelecer limites de captura e implementar medidas de gestão para pescarias específicas. A Organização das Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO) e a Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida (CCAMLR) são exemplos de ORGP que gerem pescas de profundidade. No entanto, a eficácia das ORGP é muitas vezes prejudicada pela falta de poder de fiscalização, interesses nacionais conflituantes e dados científicos inadequados.

Regulamentação Eficaz

Uma regulamentação eficaz é essencial para prevenir a sobrepesca e proteger os habitats de profundidade. Isto inclui:

• Estabelecer Limites de Captura Baseados em Aconselhamento Científico: Os limites de captura devem basear-se nos melhores dados científicos disponíveis e devem ser estabelecidos a níveis que permitam a recuperação e a sustentabilidade dos stocks de peixe.
• Implementar Áreas Marinhas Protegidas (AMPs): As AMPs podem proteger habitats vulneráveis de profundidade de práticas de pesca destrutivas, como o arrasto de fundo. Estas áreas protegidas podem servir de refúgio para peixes e outras formas de vida marinha, permitindo que as populações recuperem e se espalhem para as áreas circundantes. O Monumento Nacional Marinho de Papahānaumokuākea nas Ilhas do Noroeste do Havai é um exemplo de uma grande AMP que protege habitats de profundidade.
• Fiscalizar Regulamentos e Combater a Pesca INN: Uma fiscalização eficaz é crucial para garantir que os regulamentos são cumpridos e que a pesca INN é prevenida. Isto requer sistemas fortes de monitorização, controlo e vigilância (MCV), bem como penalidades eficazes para as violações. A colaboração internacional é essencial para combater a pesca INN no alto-mar.
• Implementar Restrições de Artes de Pesca: Restrições sobre os tipos de artes de pesca que podem ser usadas em certas áreas podem ajudar a reduzir as capturas acessórias e os danos aos habitats. Por exemplo, proibir o arrasto de fundo em áreas sensíveis pode proteger habitats vulneráveis de profundidade.

Soluções Inovadoras

Além da cooperação internacional e da regulamentação eficaz, são necessárias soluções inovadoras para enfrentar os desafios da pesca sustentável em águas profundas. Estas soluções podem incluir:

• Desenvolver Artes de Pesca Mais Seletivas: Desenvolver artes de pesca que sejam mais seletivas pode ajudar a reduzir as capturas acessórias e minimizar o impacto em espécies não-alvo.
• Utilizar Tecnologia de Satélite para Monitorização e Fiscalização: A tecnologia de satélite pode ser usada para monitorizar a atividade das embarcações de pesca e detetar a pesca ilegal. Isto pode ajudar a melhorar a fiscalização e a dissuadir a pesca INN.
• Promover o Consumo Sustentável de Pescado: Os consumidores podem desempenhar um papel na promoção da pesca sustentável em águas profundas, optando por comprar pescado certificado como sustentável por organizações como o Marine Stewardship Council (MSC).
• Investir em Investigação e Monitorização: É necessária mais investigação para compreender a ecologia dos ecossistemas de profundidade e os impactos da pesca nestes ecossistemas. Esta investigação pode informar as decisões de gestão e ajudar a garantir que as pescas de profundidade são geridas de forma sustentável.

O Papel das Alterações Climáticas

As alterações climáticas estão a exacerbar os desafios da gestão das pescas de profundidade. A acidificação dos oceanos, o aquecimento das águas e as alterações nas correntes oceânicas estão a impactar os ecossistemas marinhos e a afetar a distribuição e a abundância dos stocks de peixe. Estas mudanças podem tornar mais difícil prever os impactos da pesca e estabelecer limites de captura sustentáveis. Além disso, é provável que as alterações climáticas aumentem a vulnerabilidade dos ecossistemas de profundidade a outros stressores, como a poluição e a destruição de habitats. Por exemplo, a acidificação dos oceanos pode enfraquecer os esqueletos dos corais de água fria, tornando-os mais vulneráveis aos danos do arrasto. Integrar as considerações sobre as alterações climáticas na gestão das pescas é essencial para garantir a sustentabilidade a longo prazo das pescas de profundidade.

O Futuro da Pesca em Águas Profundas

O futuro da pesca em águas profundas depende da nossa capacidade de gerir estes recursos de forma sustentável. Isto requer uma mudança das práticas insustentáveis do passado para uma abordagem mais precaucionária e baseada no ecossistema. Isto inclui:

• Adotar uma Abordagem Precaucionária: Perante a incerteza, as decisões de gestão devem pender para o lado da cautela, priorizando a proteção do ecossistema em detrimento de ganhos económicos a curto prazo.
• Implementar a Gestão Baseada no Ecossistema: A gestão deve considerar o ecossistema inteiro, não apenas as espécies-alvo. Isto inclui proteger habitats, minimizar as capturas acessórias e abordar os impactos das alterações climáticas.
• Promover a Transparência e a Responsabilização: A transparência na gestão das pescas é essencial para construir confiança e garantir que as decisões se baseiam em ciência sólida. Isto inclui tornar os dados publicamente disponíveis e envolver as partes interessadas no processo de tomada de decisão.
• Fortalecer a Governança Internacional: Fortalecer a governança do alto-mar é essencial para combater a pesca INN и garantir que as pescas de profundidade sejam geridas de forma sustentável. Isto requer uma maior cooperação internacional e o desenvolvimento de quadros legais mais fortes.

Ao tomar estas medidas, podemos garantir que as pescas de profundidade são geridas de uma forma que protege os ecossistemas marinhos e proporciona benefícios a longo prazo para a sociedade. A alternativa – continuar a explorar estes recursos de forma insustentável – levará ao esgotamento dos stocks de peixe, à destruição de habitats e à perda de biodiversidade. A escolha é nossa.

Exemplos de Iniciativas de Pesca Sustentável em Águas Profundas

Apesar dos desafios, existem exemplos de iniciativas bem-sucedidas destinadas a promover a pesca sustentável em águas profundas. Estas iniciativas fornecem lições valiosas e demonstram o potencial para gerir estes recursos de forma responsável.

• A Certificação do Marine Stewardship Council (MSC): O MSC é uma organização independente que certifica as pescarias como sustentáveis com base num conjunto rigoroso de normas. As pescarias certificadas pelo MSC são bem geridas e têm um impacto mínimo no ambiente. Várias pescas de profundidade alcançaram a certificação MSC, demonstrando que a pesca sustentável em águas profundas é possível.
• A Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida (CCAMLR): A CCAMLR é uma organização internacional responsável pela gestão das pescas no Oceano Austral. A CCAMLR implementou uma série de medidas para proteger ecossistemas marinhos vulneráveis, incluindo o estabelecimento de limites de captura baseados em aconselhamento científico, a implementação de áreas marinhas protegidas e o combate à pesca INN. A abordagem da CCAMLR é considerada um modelo para a gestão sustentável das pescas.
• O Programa de Encerramento de Montes Submarinos da Nova Zelândia: A Nova Zelândia encerrou vários montes submarinos ao arrasto de fundo para proteger habitats vulneráveis de profundidade. Este programa tem sido bem-sucedido na proteção destes ecossistemas e em permitir a sua recuperação.

Conclusão

A pesca em águas profundas apresenta um conjunto complexo de desafios e oportunidades. Embora forneça uma fonte de alimento e atividade económica, os seus impactos ambientais são significativos e requerem uma gestão cuidadosa. Ao abraçar a cooperação internacional, uma regulamentação eficaz, soluções inovadoras e uma abordagem precaucionária, podemos trabalhar para um futuro onde as pescas de profundidade são geridas de forma sustentável, protegendo os ecossistemas marinhos e garantindo benefícios a longo prazo para a sociedade. A altura para agir é agora, antes que danos irreversíveis sejam causados a estes ambientes frágeis e valiosos. Consumidores individuais, governos e partes interessadas da indústria têm todos um papel a desempenhar para garantir um futuro sustentável para os nossos oceanos.